Processo 199365/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/04/2011 12:58
Autuado em 08/04/2011 12:58
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1144/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1144/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG
19/04/2012 Acórdão   1144/ 2012 Responder JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 49/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1144/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 746/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 665/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2394/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:49 DP  
05/06/2012 16:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
04/06/2012 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2012 -
04/06/2012 16:39 GCHGH  
30/05/2012 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2012 -
30/05/2012 09:38 STP Despacho Processual Diverso nº 103/2012 -
04/05/2012 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 305/2012 -
26/04/2012 10:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 251/2012 -
26/03/2012 12:10 GCHGH  
12/05/2011 09:22 SMPjTC Parecer nº 7877/2011 - Indagação sobre a possibilidade de cumulação de gratificações de servidor municipal. Função na comissão de licitação. Pela possibilidade de acúmulo de gratificações por servidor efetivo, desde que cada uma tenha origem distinta da outra. Pela impossibil Indagação sobre a possibilidade de cumulação de gratificações de servidor municipal. Função na comissão de licitação. Pela possibilidade de acúmulo de gratificações por servidor efetivo, desde que cada uma tenha origem distinta da outra. Pela impossibil
04/05/2011 10:30 DCM Instrução nº 1000/2011 -
03/05/2011 09:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 746/2011 -
20/04/2011 11:41 DJB Informação nº 15/2011 -
18/04/2011 12:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 665/2011 -
08/04/2011 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2394/2011 -

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