Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2012 11:49
| DP | |
05/06/2012 16:19
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 49/2012 - |
04/06/2012 16:47
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1114/2012 - |
04/06/2012 16:39
| GCHGH | |
30/05/2012 09:38
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2012 - |
30/05/2012 09:38
| STP | Despacho Processual Diverso nº 103/2012 - |
04/05/2012 15:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 305/2012 - |
26/04/2012 10:10
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 251/2012 - |
26/03/2012 12:10
| GCHGH | |
12/05/2011 09:22
| SMPjTC | Parecer nº 7877/2011 - Indagação sobre a possibilidade de cumulação de gratificações de servidor municipal. Função na comissão de licitação. Pela possibilidade de acúmulo de gratificações por servidor efetivo, desde que cada uma tenha origem distinta da outra. Pela impossibil Indagação sobre a possibilidade de cumulação de gratificações de servidor municipal. Função na comissão de licitação. Pela possibilidade de acúmulo de gratificações por servidor efetivo, desde que cada uma tenha origem distinta da outra. Pela impossibil |
04/05/2011 10:30
| DCM | Instrução nº 1000/2011 - |
03/05/2011 09:02
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 746/2011 - |
20/04/2011 11:41
| DJB | Informação nº 15/2011 - |
18/04/2011 12:37
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 665/2011 - |
08/04/2011 12:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2394/2011 - |